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Lucas Uanderson de Oliveira
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Lyssandra Alany
Artigo ·
há 2 anos
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Você já ouviu falar sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor? Essa teoria fala sobre a perda do tempo produtivo do consumidor ao tentar resolver um problema causado pelo fornecedor, ou seja,...
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Sabrina Defrein
Artigo ·
há 6 anos
Da alienação da coisa indivisível
DA ALIENAÇÃO DA COISA INDIVISÍVEL Existem bens divisíveis e bem indivisíveis, os bens podem ser indivisíveis por sua natureza, determinação legal ou por vontade das partes. O art. 87 do Código Civil,...
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Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 4 anos
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Medida Provisória 1.124/2022 e Transformação em Autarquia Especial
No dia 14 de junho de 2022, publicou-se a Medida Provisória nº 1.124 /2022, que entrou em vigor na mesma data, para transformar a ANPD em uma autarquia de natureza especial e regular a transformação...
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